Dano Moral

Compondo um amplo e relevante painel dos estudos sobre dano moral e sua indenização na doutrina, na legislação e na jurisprudência nacionais, esta obra já clássica se mostra agora renovada. Inicialmente colocado em seu contexto histórico e jurídico atual, estrangeiro e brasileiro, o tema é a seguir analisado, em seus aspectos teórico, legislativo e jurisprudencial, dentro das importantes questões que são objeto das maiores controvérsias. Especificamente, trata do dano e da indenização referentes às relações pessoais, familiares e conjugais à morte à integridade física, psicológica e estética ao valor de afeição à honra em geral e à honra da mulher ao crédito e à credibilidade ao ilícito contratual e extracontratual à privacidade, à imagem e ao direito autoral à liberdade e à prisão ilegal, dentre outras. Um último capítulo é dedicado a questões processuais, como a tutela preventiva, o valor da causa, legitimação, nexo de causalidade, prova, formas de reparação, fixação do quantum, recursos e sucumbência.